é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) e defensor público do estado de Roraima.
A publicação do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060/2014, intensificou as discussões sobre a regulamentação do uso da força por profissionais de segurança pública no Brasil. Divulgação As reações ao texto presidencial revelam uma preocupante dicotomia: de um lado, a necessidade de profissionalização das forças de […]
No último dia 31 de outubro, no Palácio do Planalto, durante uma reunião com o presidente da República e governadores de todo o país, para tratar da segurança pública, ressurgiu uma proposta controversa do governo do estado de Roraima: a criação de uma unidade prisional federal exclusiva para venezuelanos. Em estudos realizados no Programa de […]
Imagine viver em uma comunidade onde, ao perder um ente querido, é necessário percorrer longas distâncias para realizar o sepultamento. Essa é a realidade enfrentada pelos moradores de Pacaraima, um pequeno município localizado no extremo norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela. Sem um cemitério local, a população — composta em grande parte por […]
