Frederico Glitz

é advogado e professor de Direito Internacional e Contratual.

Schaefer e Glitz: Relação médica e redes sociais

Há algum tempo vem se difundindo, nas redes sociais, a prática de uma técnica de publicidade comparativa denominada de "antes e depois". Nela comparam-se duas imagens com a finalidade de demonstração das mudanças obtidas com determinado produto ou serviço. Embora pareça uma forma bastante transparente de exposição da eficácia do produto ou serviço, ela, em […]

Frederico Glitz: Teletrabalho internacional e a MP 1108

No último dia 25 de março, foi publicada a Medida Provisória nº 1.108/2022 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a justificativa da adoção mais generalizada do trabalho remoto. Como vem se tornando muito comum, trata-se de mais uma tentativa de o Executivo "legislar" temas sobre os quais não há qualquer urgência a […]

Glitz: A Lei do Superendividamento e o consumidor internacional

Em breve deveremos ter a sanção presidencial e promulgação definitiva do Projeto de Lei nº 1.805/2021 já denominado Lei do Superendividamento e apontado por muitos como importante ferramenta para a economia brasileira pós-pandêmica. O senhor presidente da República tem até esta quinta-feira (1º/7) para vetá-lo ou sancioná-lo. Do que se trata esse texto? É texto substitutivo, já aprovado pela […]