Frederico Pessoa

A higidez com que a academia, bem como a arena pública de disputa política, articula determinados conceitos paradigmáticos é condicionante da própria estabilidade da democracia. Exemplo categórico dessa direta proporcionalidade entre estabilidade institucional e higidez hermenêutica é o contraste flagrante gerado pelos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal na ocasião do julgamento do HC 126.292 (possibilidade […]

O "Diário de Classe" deste sábado (18/7) aproxima-se da própria ideia que o nomeou. Acercamo-nos das discussões de sala de aula da graduação do curso de Direito com o rigor científico que marca a Crítica Hermenêutica do Direito. A proposta aqui é analisar, dentro do limite da coluna, a situação do sistema penitenciário brasileiro. O […]

Não é possível negar a importância — mesmo que no campo apenas da “retórica jurídica”, para aqueles que enxergam a questão com uma dose de ceticismo — do “instituto jurídico da dignidade da pessoa humana”, ou “princípio da dignidade da pessoa humana” dentro, não apenas do ordenamento jurídico brasileiro, mas do constitucionalismo contemporâneo (ocidental) como […]

“Cría cuervos y te sacarán los ojos”, alerta-nos o adágio espanhol. Em uma sociedade democrática, sempre corremos o risco de ter nossos olhos arrancados por aqueles a quem confiamos nosso voto, afinal, excessos, usurpações, existem. Diante disso, um ponto: o de que os inúmeros malogrados do país passam por descuidos de todas as funções de Estado, […]

Teoria Geral do Direito, Introdução ao Direito, Teoria do Direito. Leve o nome que for, essas disciplinas, nas faculdades de Direito brasileiras, guardam algumas semelhanças: (i) propõem-se a, justamente, possibilitar a compreensão dos alunos acerca do Direito enquanto tal; (ii) geralmente estão no início das grades curriculares; e, principalmente, (iii) têm sido vistas com descrédito, […]

Nos últimos dias de junho de 2017, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) sediou o II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (ver vídeos aqui), organizado pelo professor Lenio Luiz Streck. Esse evento reuniu os teóricos do Direito mais importantes do Brasil, com o intuito de discutir e problematizar os rumos da Teoria […]