Gabriel Magalhães Comegno

é pós-graduado em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), co-autor de livros e diversos artigos jurídicos e advogado especializado em Direito Empresarial com foco em atuação em Societário, M&A e Venture Capital.

Gebrin e Comegno: Operações de M&A em companhias abertas

As operações de M&A (abreviação de mergers and acquisitions ou fusões e aquisições) passam por algumas etapas até que ocorra a efetiva conclusão, dentre elas, a elaboração do acordo de confidencialidade, instrumento por meio do qual são estipuladas boas práticas a fim de se proteger a veiculação e utilização de informações confidenciais, vinculando-se todos os […]

Comegno: O contrato de vesting como instrumento para startups

Prática originária do business norte-americano e, posteriormente, regulamentada pela Deliberação CVM nº 728/2014, o contrato de vesting foi instituído com o escopo principal de ponderar os interesses entre as empresas e seus funcionários. O contrato de vesting pode ser de grande serventia para qualquer negócio, entretanto, vem sendo muito utilizado principalmente por startups early stage [1], que operam […]

Comegno: As criptomoedas e a integralização do capital social

No dia 20 de outubro de 2020, através do Ofício Circular nº 4.081/2020, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo informou que, a partir de agora, há a possibilidade de utilização de criptomoedas para a integralização do capital social de empresas. O ofício foi expedido após consulta formal […]

Opinião: Análise sobre a nova modalidade de licitação

Recentemente, o presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o tão aguardado "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", e busca reconhecer o empreendedorismo como vetor do desenvolvimento econômico, trazendo  medidas de estímulo à criação de startups e segurança jurídica para os que investem nessas […]

Gabriel Comegno: Cláusula MAC em momentos de dificuldades

O ano de 2020 se mostrava muito promissor para o desenvolvimento econômico. Com a lenta, porém constante, recuperação econômica, Bolsa de Valores quebrando recorde atrás de recorde, resultados animadores apresentados pela maioria das empresas que, ao tempo, enxergavam um cenário favorável para expandir e realizar grandes investimentos. Entre esses investimentos, estão as operações de fusões e […]