Gabriela Bittencourt Zanella

é sócia da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Opinião: representação comercial pode ser caracterizada como insumo

1. O direito de apurar créditos no regime não cumulativo da contribuição para o PIS e da Cofins O regime não cumulativo da contribuição para o PIS e a Cofins confere aos contribuintes o direito de apurar créditos em razão dos valores das aquisições e prestações de serviços listadas nos incisos dos artigos 3º das leis […]

Gabriela Bittencourt: A tributação das permutas imobiliárias

Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido. O artigo analisa a permuta propriamente dita, sob a perspectiva civilista; no âmbito do Direito Constitucional e do Direito Tributário, examina o imposto sobre a renda das pessoas jurídicas; e, por fim, […]