Germano Siqueira

A máxima “todos são iguais perante a lei” é o alicerce das democracias liberais, mas a realidade brasileira deixa claro, todos os dias, que o discurso da igualdade não passa de apelo retórico substituído, em concreto, por um modelo punitivo que marca, vigia e criminaliza os setores mais pobres e fragilizados da sociedade, etiquetados como […]

Em recente evento promovido pelo Fórum Esfera, o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou preocupação com o volume de ações trabalhistas no país, sugerindo, sem amparo em qualquer estudo, que essa litigiosidade afetaria negativamente a empregabilidade. Naquele mesmo evento, prometeu providências, a cargo do CNJ. Luiz Silveira/Agência CNJ O […]

Discorre-se neste artigo sobre a temática dos contratos para  exploração e uso da imagem de atletas profissionais no contexto da ocorrência de fraudes que os desvirtuam. Como se sabe, a imagem de qualquer pessoa é um dos aspectos de sua dignidade, tanto que a Constituição assegura  a sua inviolabilidade (artigo 5º, inciso X) ao mesmo […]