Giovanna Dias

Convidamos você a participar do 7º Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos, coordenado pelo professor doutor Lenio Luiz Streck, que esse ano ocorrerá em formato híbrido (virtual e presencial), nos dias 28 e 29 de novembro. Confira o cronograma e inscreva-se clicando aqui. 1. Da desinformação eleitoral […]

Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às suas novas formas de enfraquecimento. Digo que é bastante efervescente porque diversos autores vêm refletindo o tema a partir de diversas óticas, o que contribui para o desenvolvimento de um corpo teórico a respeito da questão. Leonardo Avritzer, por […]

O debate entre Carl Schmitt (1888-1985) e Hans Kelsen (1881-1973) não é uma novidade. Trata-se de um dos embates mais significativos para o direito no século 20, apesar das críticas contundentes direcionadas a ambos os filósofos. Apesar de não ser uma novidade, é sempre importante revisitá-lo e buscar, nele, conexões interessantes com as questões jurídicas […]

Imagine que você esteja sofrendo um cumprimento de sentença contra si em valores com os quais não concorda. Nesse caso, você tem duas opões: ou você paga o débito executado no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora, ou apresenta impugnação, objetivando demonstrar que o valor devido é inferior àquele […]

Em 1967, o jurista estadunidense Ronald Dworkin publicou um artigo denominado O Modelo de Regras I, a partir do qual pretendeu contrapor as teses centrais da teoria de seu professor H.L.A Hart, iniciando, com isso, um dos debates mais importantes da história da teoria do Direito. Posteriormente, o artigo foi publicado no capítulo 2 da […]

O ano de 2020 trouxe consigo a pandemia do coronavírus, colocando à prova todos os setores da vida pública e, também, da vida privada. Um verdadeiro teste de resistência, sem possibilidade de reprovação. A complexidade do isolamento social – ou, ao menos, a tentativa de um –, que submeteu o indivíduo à convivência consigo mesmo […]

Em recente artigo publicado por Cass Sunstein e Adrian Vermeule no The New York Times [1], os juristas norte-americanos denunciaram uma movimentação da U.S. Supreme Court para limitar tanto o poder discricionário como certo nível de independência dos órgãos administrativos no país. Os autores reconhecem que a intenção dos ministros pode ser a melhor possível, pois […]

A Summa Theologica, grande obra da vida de São Tomás de Aquino, é considerada um dos mais importantes tratados filosóficos. No direito, é conhecida por ser um exemplo de desenvolvimento consistente e organizado dos pressupostos jusnaturalistas, fornecendo as balizas para o florescimento do jusnaturalismo moderno. É o caso, por exemplo, de Lon Fuller, que desenvolveu […]

Em recente entrevista à TV ConJur, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, respondeu questões extremamente relevantes no que diz respeito à legitimidade dos atos dos agentes do Ministério Público. A manchete, que carrega o título MP é agente político que escolhe meios para atingir o interesse público (ver aqui), salta aos olhos de qualquer leitor […]

Em 1957, a Harvard Law School recebeu a visita de um dos mais renomados juristas da época, o Professor H. L. A. Hart, para ministrar palestra e expor a sua teoria positivista do Direito. Hart havia sido convidado por ninguém menos que Lon Fuller, à época, Catedrático de Jurisprudência da casa, quem esteve presente ao […]