Giovanna Diniz

Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores

A possibilidade de responsabilizar usuários por atos ilícitos na internet depende, fundamentalmente, da capacidade técnica de identificá-los. Durante décadas, o endereço IP (internet protocol) foi tratado como o identificador suficiente do usuário. Bastava ao provedor de aplicação ou de conexão registrar o IP associado a determinada ação para que, via ordem judicial, fosse possível rastrear […]

O futuro da proteção da imagem póstuma diante de novas mídias

Platão já havia nos alertado sobre a ilusão das cópias. Hoje, a reprodução de expressões, sons e movimentos por modelos de inteligência artificial generativa atinge um nível tão apurado que quase dispensa esforço de distinção. Mas nem por isso desaparece o desconforto causado pela comercialização dessas presenças artificiais. Nada inesperado, já que o país ainda […]

Provas digitais e preservação da cadeia de custódia no espelhamento do WhatsApp Web

As provas digitais ganharam relevância exponencial nos últimos anos, acompanhando o avanço das tecnologias de comunicação e o aumento de crimes praticados por meios eletrônicos. Conversas, registros de localização, imagens e metadados são cada vez mais empregados na instrução processual, possibilitando a elucidação de crimes que, sem essas evidências, poderiam permanecer impunes. Divulgação O WhatsApp, […]