Gisele Truzzi

Segundo o artigo 5º, inciso II da LGPD, os dados biométricos são considerados "dados pessoais sensíveis", ou seja, requerem muito mais cautela no momento do seu tratamento quando comparado aos "dados pessoais comuns". Quando há tratamento de dados pessoais sensíveis, é importante analisar quais são as hipóteses permissivas previstas na LGPD. A hipótese que ganha […]

Com a inoperância de Facebook, WhatsApp e Instagram por quase um dia no mês de outubro do ano passado, todas empresas do mesmo grupo, um verdadeiro caos se instalou na comunidade de usuários de internet, então afetada pela incomunicabilidade das redes sociais. No Brasil, inúmeras pessoas, assim como empresas, foram impactadas direta ou indiretamente por centralizarem […]

A Black Friday surgiu nos Estados Unidos, onde muitas lojas lançam promoções na última sexta-feira de novembro, após o Dia de Ação de Graças, para liquidarem seus estoques de final de ano. Como não poderia deixar de acontecer, muitos países acabaram se espelhando nessa data comemorativa do varejo americano e também fazem suas liquidações. No Brasil, […]

No último dia 1º entraram em vigor as sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a legislação brasileira que tem como objetivo principal a proteção dos dados pessoais dos indivíduos. A LGPD foi publicada em 2018, entrou parcialmente em vigor em 2020 e teve a parte das sanções (artigo 52) prevista para entrar em […]

Recentemente, fomos surpreendidos com as notícias de megavazamentos de dados pessoais em nosso país. O primeiro, divulgado em janeiro deste ano, envolve a exposição de informações pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros. Foram divulgados dados tais como CPF, informações sobre veículos, números de celulares, informações sobre razão social de empresas etc. O segundo, noticiado […]

Assim como toda profissão que teve de se adaptar à evolução dos tempos, à tecnologia e à modernidade — para não entrar em extinção —, as atividades daqueles que militam na advocacia também passaram por esse processo natural de digitalização. Em 2014, quando se iniciou o processo eletrônico nos tribunais brasileiros, houve um grande marco […]

Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor. Mais exatamente no dia 18 de setembro. Depois de quase dez anos de discussões entre Congresso Nacional e sociedade, sendo dois anos de vacância (prazo determinado para a sociedade como um todo se adequar à lei), e em um ano […]

Não é de hoje que precisamos produzir conteúdo utilizando como fontes ou inspirações outros autores e materiais, sejam obtidos na internet ou em bibliografias impressas, tanto para fins profissionais, acadêmicos ou pessoais. A necessidade de gerarmos conhecimento a partir dos saberes adquiridos e materializarmos essa produção intelectual em algo concreto é própria do ser humano. E […]