Guilherme Augusto De Vargas Soares

Não gera ilegalidade deixar de revisar a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias. Essa frase pode nos causar um certo estranhamento, tendo em vista a obviedade do artigo 316, parágrafo único, do texto processual penal em transmitir o seu mandamento. René Magritte fez uma afirmação semelhante a esta, qual seja, "isto não é […]

Popularmente costuma-se dizer que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. O interessante desses ditados metafóricos, construídos no decorrer da vivência coletiva, é que eles traduzem relatos de realidade, exprimindo, de forma antecipada, leituras de fatos que se repetem no tempo. O que a comunidade jurídica presenciou nos últimos anos é […]

O início dessa semana foi marcado pelo IV Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos e ocorrido na Unisinos/RS. Carregando o tema Democracia e(m) Crise, foram diversos os assuntos apresentados e debatidos acerca da crise institucional que assola o país, porém, um deles recebeu especial relevância (talvez por […]

A discussão acerca da possibilidade de respostas corretas aos casos controvertidos do Direito está assentada em um debate tão filosófico quanto aquele sobre a verdade[1]. No passado, foram diversos os autores que trabalharam e desenvolveram teses sobre a decisão judicial (alguns mais influentes que outros, por isso, pedimos permissão para que possamos manter o foco […]

Dia desses estávamos escutando um programa produzido pela Folha de S.Paulo, em formato de podcast, cujo assunto central era, justamente, a atuação do Ministério Público. Discutia-se acerca de um crescente “movimento conservador” dentro órgão estatal, a partir de um entendimento político de grande parte da comunidade de promotores e procuradores, que acaba por refletir nas […]

No diálogo Críton, ou o Dever, Platão, através de Sócrates, nos ensina porque devemos respeitar as decisões judiciais mesmo que, aparentemente, sejam injustas. O diálogo se passa na prisão, após Sócrates ter sido condenado à morte. O problema central deste diálogo é saber se é correto e justo o (des)cumprimento desta sentença. Sócrates, na cadeia, […]

Na sala desta semana discutimos os diversos positivismos jurídicos, começando com o positivismo jurídico exclusivo, também conhecido por Hard Positivism. A partir das críticas de Ronald Dworkin[1] (1977) ao positivismo jurídico de Herbert Hart[2] (1961), especificamente em relação ao seu fundamento de validade, qual seja, a regra secundária de reconhecimento, tanto Hart como alguns de […]

Primeiramente, uma exposição sobre o que nós entendemos como diálogo. Juntamente com Gadamer, podemos afirmar que diálogo não é conversa. Diálogo é uma troca que transforma seus participantes. O diálogo deixa uma marca. Ele possibilita encontrar no outro aquilo que ainda não havíamos encontrado em nossa experiência de mundo[1]. Em seguida, faremos uma breve exposição […]

As aulas de metodologia da pesquisa frequentemente são desprezadas pelos alunos e até por alguns professores. O subaproveitamento da disciplina chega a aparecer na ementa, muitas vezes voltada ao mero o aprendizado das regras da ABNT, o que retrata o triunfo da formatação do texto em detrimento do conteúdo do trabalho. Nessas aulas, deveríamos aprender […]

O Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março de 2016, era considerado por grande parte da doutrina, à época de sua promulgação, um avanço democrático, na medida em que se tratava da primeira regulamentação legislativa de processo civil aprovada em um período de constitucionalismo democrático, uma vez que as codificações […]