Guilherme Augusto De Vargas Soares

Não gera ilegalidade deixar de revisar a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias. Essa frase pode nos causar um certo estranhamento, tendo em vista a obviedade do artigo 316, parágrafo único, do texto processual penal em transmitir o seu mandamento. René Magritte fez uma afirmação semelhante a esta, qual seja, "isto não é […]

Colosso: "Nós temos regras! Você não é Juiz, Júri e nem Executor!". Deadpool: "Caguei para a regra! Eu luto pelo o que é certo, e às vezes tem que jogar sujo". O diálogo acima narrado pertence a uma das cenas iniciais do filme "Deadpool 2", da Marvel. Deadpool é um personagem criado por Stan Lee que possui […]

Popularmente costuma-se dizer que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. O interessante desses ditados metafóricos, construídos no decorrer da vivência coletiva, é que eles traduzem relatos de realidade, exprimindo, de forma antecipada, leituras de fatos que se repetem no tempo. O que a comunidade jurídica presenciou nos últimos anos é […]

O início dessa semana foi marcado pelo IV Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos e ocorrido na Unisinos/RS. Carregando o tema Democracia e(m) Crise, foram diversos os assuntos apresentados e debatidos acerca da crise institucional que assola o país, porém, um deles recebeu especial relevância (talvez por […]

A discussão acerca da possibilidade de respostas corretas aos casos controvertidos do Direito está assentada em um debate tão filosófico quanto aquele sobre a verdade[1]. No passado, foram diversos os autores que trabalharam e desenvolveram teses sobre a decisão judicial (alguns mais influentes que outros, por isso, pedimos permissão para que possamos manter o foco […]

Dia desses estávamos escutando um programa produzido pela Folha de S.Paulo, em formato de podcast, cujo assunto central era, justamente, a atuação do Ministério Público. Discutia-se acerca de um crescente “movimento conservador” dentro órgão estatal, a partir de um entendimento político de grande parte da comunidade de promotores e procuradores, que acaba por refletir nas […]

No diálogo Críton, ou o Dever, Platão, através de Sócrates, nos ensina porque devemos respeitar as decisões judiciais mesmo que, aparentemente, sejam injustas. O diálogo se passa na prisão, após Sócrates ter sido condenado à morte. O problema central deste diálogo é saber se é correto e justo o (des)cumprimento desta sentença. Sócrates, na cadeia, […]

Na sala desta semana discutimos os diversos positivismos jurídicos, começando com o positivismo jurídico exclusivo, também conhecido por Hard Positivism. A partir das críticas de Ronald Dworkin[1] (1977) ao positivismo jurídico de Herbert Hart[2] (1961), especificamente em relação ao seu fundamento de validade, qual seja, a regra secundária de reconhecimento, tanto Hart como alguns de […]

Primeiramente, uma exposição sobre o que nós entendemos como diálogo. Juntamente com Gadamer, podemos afirmar que diálogo não é conversa. Diálogo é uma troca que transforma seus participantes. O diálogo deixa uma marca. Ele possibilita encontrar no outro aquilo que ainda não havíamos encontrado em nossa experiência de mundo[1]. Em seguida, faremos uma breve exposição […]

As aulas de metodologia da pesquisa frequentemente são desprezadas pelos alunos e até por alguns professores. O subaproveitamento da disciplina chega a aparecer na ementa, muitas vezes voltada ao mero o aprendizado das regras da ABNT, o que retrata o triunfo da formatação do texto em detrimento do conteúdo do trabalho. Nessas aulas, deveríamos aprender […]