Guilherme Theo Sampaio

Opinião: Regulamentação do dispute board no âmbito da ANTT

Com a desafiadora missão de gerir e equilibrar interesses diversos da Administração Pública, mercado, concessionárias e usuários, as agências reguladoras têm envidado esforços para se afastarem da imagem distante e burocrática normalmente associada ao poder público. Cada vez mais, valem-se de instrumentos gerenciais e de governança que assegurem a entrega (tempestiva) de um serviço público eficiente, […]

Infraestrutura, regulação e equilíbrio entre inovação e direitos

Para o economista Reimut Jochimsen, infraestrutura material pode ser definida como "a totalidade de ativos remunerados, equipamentos e capital circulante em uma economia, que atende ao fornecimento de energia, serviço de transporte e telecomunicações", adicionando, ainda, rotas de transporte em sentido lato, edifícios e instalações da administração pública, da educação, de pesquisa e de assistência […]