Gustavo Kaercher Loureiro

é sócio do escritório Souto Correa Advogados.

Dilemas da Lei da Tarifa Social do Saneamento Básico

O serviço público tem um custo, e alguém pagará essa conta. São várias as formas de suportar essa despesa: por recursos do Tesouro (como ocorre no Sistema Único de Saúde); ou por tarifa — quando todos pagam o mesmo pelo serviço prestado (v.g. transporte aéreo de passageiros); ou quando a contraprestação é escalonada, a depender […]

Gustavo Loureiro: Precisamos falar sobre o ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve alguma culpa pelo apagão no Amapá? Não tenho ideia. A resposta depende de levantamento dos acontecimentos ("o que houve?"), da delimitação das competências do operador ("o que o ONS tinha que fazer?") e da qualificação de algum desses acontecimentos como falha ou omissão do operador ("o ONS deixou de […]

Loureiro: Sete passos para começar a colocar ordem no caos

Os impactos da pandemia da doença Covid-19 são evidentes, trágicos e de propagação assustadoramente rápida. Em um primeiro momento, é natural que nossa reação, ditada pelo espanto e sentido agudo de urgência, seja mais intuitiva e reflexa do que refletida e ponderada. E isso em todos os planos, desde aquele prosaico, de nossas vidas cotidianas e […]