Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque

Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em matéria ambiental (poder dever da administração pública de fiscalizar e aplicar penalidades) diz respeito a identificação e consequente responsabilização dos infratores nos casos em que a intervenção no meio ambiente ocorre em um imóvel rural arrendado, ou seja, […]

Há alguns meses escrevi um artigo aqui na ConJur [1] comentando o desafio a cargo da advocacia pública estadual de vencer a resistência da magistratura estadual e federal em dar cumprimento integral (ao invés de seletivo) à tese de Repercussão Geral fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no bojo do RE nº 855.178/SE (Tema 793), […]

A advocacia, tal como acontece na vida, compreende uma sequência infinita de desafios que vão se sobrepondo e renovando a cada dia. Cada novo "degrau" que aparece na "escada evolutiva" da advocacia é uma oportunidade para que o advogado, a partir do seu esforço, conquiste a sua ascensão profissional. Um novo desafio que se apresenta em 2023 […]

O brasileiro é, de forma geral, um povo de fé. Ter "fé na vida, fé no homem, fé no que virá" [1] parece ser o destino de quem nasceu nessa terra que um dia já foi chamada de "oaís do futuro" e que não perde a esperança de que apesar dos pesares "amanhã há de ser outro […]