Gustavo Osna

é advogado, professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e do programa de graduação em Direito da UFPR, doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, mestre em Direito das Relações Sociais e bacharel em Direito pela UFPR e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Consultor Jurídico

Mattos e Osna: Os juízes especializados decidem melhor?

Pesquisa recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da implantação de varas especializadas (isto é, de serventias com competências limitadas e exclusivas em determinadas disciplinas jurídicas) indicou que juízes, servidores e advogados consideram que "a especialização melhora(ria) a coleta de provas, as compreensões da estrutura dos serviços judiciais e dos fluxos processuais, a efetividade […]

Judiciário

Gustavo Osna: Direitos difusos e a execução de decisões coletivas

Nos últimos dias, noticiou-se de forma ampla que, ao admitir o julgamento de Frank v. Gaos, a Suprema Corte dos Estados Unidos analisará a higidez de um acordo celebrado em medida coletiva1. Na exposição do tema, indicou-se ainda que a eventual revisão se daria pelo fato de a autocomposição ter beneficiado apenas os advogados atuantes […]