Helder Galvão

é advogado, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e secretário-geral da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ.

Helder Galvão: Influência, coincidência e reminiscência não são plágio

SpaccaNa influência, o próprio Caetano Veloso assumiu que a canção “Alegria Alegria”, um hino contra a ditadura, foi fortemente baseada em “A Banda”, famosa canção de Chico Buarque. O próprio título da canção foi tomado emprestado do bordão que Wilson Simonal anunciava em seu programa. Na obra audiovisual “O Auto da Compadecida”, o autor Ariano […]

Helder Galvão: Para cada tipo de pirataria deve haver uma pena específica

A recente publicação da foto de Steve Wozniak, cofundador da Apple, ao lado de Kim Dotcom, criador do site Megaupload, é a mais perfeita tradução do paradoxo envolvendo a contrafação, a popular pirataria. O negócio à margem da lei, a pilhagem e a busca do lucro com base na propriedade intelectual alheia são, a primeira […]

Helder Galvão: Quem tem medo da reforma da Lei de Direitos Autorais?

SpaccaA partir de 2003, o Ministério da Cultura, na gestão dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, promoveu uma série de encontros e seminários com o objetivo de discutir a política de direito autoral no país. Coube, então, ao Ministério, organizar todo o trabalho de atualização da legislação e retomar a função do Estado como […]

Helder Galvão: Jobs soube manipular a propriedade intelectual a seu favor

SpaccaEm outubro deste ano completa-se um ano do falecimento de Steven Paul Jobs. Para muitos, Jobs foi o homem inovador, gênio responsável por produtos extraordinários e que revolucionou a vida de todos nós. Para outros, não passou de um falso ídolo, adepto de práticas concorrenciais desleais e um autêntico ladrão de ideias. Para o bem […]

Helder Galvão: O fim da autorização prévia para publicação de biografias

SpaccaA decisão judicial que determinou a retirada das prateleiras da biografia do lutador de vale-tudo Anderson Silva, por ofensa a um dos citados na obra, é uma espécie de déjà vu no mercado literário. Esse tipo de censura vem, inclusive, se tornando prática corriqueira. Para tanto, basta recorrer ao artigo 20 do Código Civil, que […]

Helder Galvão: Conflitos com Ecad justificam criação de agência reguladora

SpaccaJá defendia Adam Smith no século XVIII que os indivíduos normalmente tomam melhores decisões se deixados a agir por conta própria, sem a mão opressiva do governo conduzindo suas ações. Segundo o teórico do liberalismo econômico, os participantes da economia são motivados por seus próprios interesses e que a “mão invisível” do mercado conduz esses […]