Henrique Coelho

é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, sócio no escritório AFCTF Advogados, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp, pós-graduado em Direito Público Global pela Universidad de Castilla - La Mancha (Espanha), doutorando e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e diretor jurídico na Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).

Opinião: Legal, mas imoral? INPI erra ao negar marcas de cânhamo

Responsável por um mercado que vale bilhões, a cannabis está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Os usos medicinal e industrial já são legalizados no Brasil, o que nos permite comprar medicamentos e roupas dentro do país. Apesar disso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) insiste em afirmar que signos relacionados à cannabis […]

Arcuri e Coelho: Anvisa, farinha, cânhamo e superinterpretação

Uma incógnita no Brasil era por que temos roupas à base de cânhamo (planta do gênero Cannabis) sendo vendidas no mercado, mas não temos alimentos. Sementes, farinhas ou azeites sem canabinoides são comuns no exterior — inclusive na América Latina — e têm a mesma planta como origem. Ainda que o cultivo da planta permanecesse proibido, nada […]