Heron Ferreira da Silva Muneymne

é delegado de Polícia Civil, mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor da Academia de Polícia Civil do Amazonas, pós-graduado em Direito do Estado com ênfase em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO) e em Direito e Administração Pública pela Fundação Trompowsky do Exército Brasileiro e graduado em Direito e em Administração com Habilitação em Sistemas de Informação.

Atuação de delegados de Polícia Judiciária com Tribunais de Contas: possibilidade e poder-dever

Poderia o delegado de Polícia Judiciária, no exercício de sua função investigativa, representar diretamente aos Tribunais de Contas? Tânia Rêgo/Agência Brasil Em investigações que envolvem crimes contra a administração pública — como fraudes em licitações, sonegação fiscal e desvios de recursos públicos —, o delegado de polícia frequentemente se depara com indícios de irregularidades que, […]

Prova digital sem nulidade: como assegurar a cadeia de custódia de vestígios digitais

A investigação criminal contemporânea enfrenta o crescente desafio de preservar vestígios digitais, cuja volatilidade, fragilidade e facilidade de adulteração impõem cuidados redobrados à Polícia Judiciária. Diferentemente das provas físicas, os vestígios digitais exigem rigorosos procedimentos de coleta, documentação e preservação para garantir sua integridade e autenticidade durante a persecução penal. Freepik A Lei nº 13.964/2019, […]