é juiz do Trabalho, mestre em Ciência Política, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do órgão.
“Uma mentira repetida mil vezes se converte em uma verdade.” Todos sabem que esta frase é de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista. Setores da imprensa brasileira sabem que a estratégia funciona. E bem. Tomemos a seguinte notícia: “O Conselho Nacional do Ministério Público surpreendeu ontem ao tomar decisão que aumenta despesas. E em causa […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, no dia 28 de novembro, o pagamento de jetom para os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público. A lei aprovada pelo Congresso previa aumento de 12% nos vencimentos de conselheiros, dos atuais R$ 23,2 mil para R$ 28, 8 mil. Este valor ultrapassa o teto salarial […]
Encontra-se na pauta do plenário da Câmara o Projeto de Lei nº 3384/00, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se de projeto da mais relevante importância para a Justiça do Trabalho e para a sociedade brasileira, porque propõe a criação de 269 novas Varas do Trabalho, em todos os Estados da Federação. O tema […]
O Governo Federal conseguiu injetar mais cerca de R$ 50 milhões em gastos com propaganda no Orçamento da União para 2002, ano eleitoral, elevando o total para mais de R$ 170 milhões. Com isso, as dotações para esse gênero de despesa foram ampliadas em 48%. Os ministros com pretensões eleitorais em 2002 foram os que […]
No mundo conturbado em que vivemos, marcado pela globalização da economia, em que triunfa o liberalismo ressurgido, o mercado foi entronizado como instância determinante da vida social. O chamado neoliberalismo persegue, a todo custo, a eficácia econômica, pugnando seus defensores pelo ajuste das normas laborais à nova ordem, com a adoção de uma miríade de […]
Enquanto prevaleceu o absolutismo monárquico, os juízes não passavam de “longa manus” do Poder Político. Os magistrados se prestavam ao papel de agentes políticos arbitrários, absolutamente fiéis aos interesses do monarca. Esse quadro gerou imagem tão negativa da magistratura que a Revolução Francesa proibiu aos juízes qualquer espécie de exercício interpretativo das leis, sob nítida […]
A magistratura brasileira não tolera mais o nepotismo. A despeito disto, esta é ainda uma prática comum que macula muitas Cortes de Justiça de nosso país. A insistência na admissão de parentes de magistrados nos quadros dos Tribunais, pela via do provimento em comissão, transmite à opinião pública a distorcida imagem de que todos concordam […]
