Hylda Cavalcanti

é repórter do Anuário da Justiça.

Uso de drogas por militares foi tema mais julgado pelo STM em 2019

Na próxima quarta-feira, dia 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportagem integra a publicação. ConJurComeçou a vigorar, em 2018, a Lei 13.774/2018, que promoveu mudanças […]

Reforma trabalhista gera insegurança e pressiona demanda do TST

Na próxima quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportagem integra a publicação ConJurO estado de calamidade pública decorrente da epidemia do novo coronavírus no […]

Nova direção do TRF-1 toma posse nesta sexta

Divulgação / TRF-1I'talo Sabo Mendes é novo presidente do TRF-1 Divulgação/ TRF-1 A nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília, tomou posse nesta sexta-feira (17/4). Pelos próximos dois anos, a corte terá como presidente o desembargador I'talo Sabo Mendes, como vice-presidente Francisco de Assis Betti e a desembargadora […]

No limite, TRF-1 vê desmembramento como solução para seu acervo

Na quarta-feira, dia 27, o Superior Tribunal de Justiça, abre as portas de seu Salão de Recepções para o lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, a partir das 18h. Já confirmadas as presenças dos presidentes do STF e STJ, Dias Toffoli e Otávio Noronha; do Procurador-Geral da República, Augusto Aras; […]

Entrevista: Marcus Vinicius Oliveira, presidente do STM

A lei que determinou a competência da Justiça Militar para julgar militares por mortes de civis veio para "oferecer a necessária segurança jurídica aos militares que, por ordem legal do presidente da República, eram destacados para cumprir operações de Garantia da Lei e da Ordem". SpaccaEsta é a avaliação do presidente do STM, ministro Marcus […]

Anuário da Justiça: STM amplia alcance e agora busca vaga no CNJ

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal Antes mesmo da ascensão do capitão Jair Bolsonaro e do general Hamilton Mourão, ambos da reserva, à Presidência e à Vice-Presidência da República, o Exército ocupava cada vez mais espaço no noticiário e nas ruas do país. De 2008 a […]

Anuário: TST depende do STF para consolidar aplicação da reforma

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O Tribunal Superior do Trabalho vive um impasse. Para oferecer segurança jurídica a quem procura o Judiciário e orientar o entendimento geral sobre a aplicação da reforma trabalhista, quer adequar as suas súmulas e orientações jurisprudenciais à Lei 13.467/2017. […]

TRF-1 tem o maior acervo da Justiça Federal, com 500 mil casos

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019,  lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO (Mandato 2018-2020) Presidente Carlos Moreira Alves Vice-presidente Kassio Nunes Marques Corregedora Regional Maria do Carmo Cardoso O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem três razões para ser considerado o maior do país: primeiro, […]

Entrevista: Kassio Nunes Marques, vice-presidente do TRF-1

Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 21. Uso de novas técnicas de gestão para aumento da produtividade, criação de núcleos de triagem de processos e gerenciamento de precedentes, inclusão do tribunal no mundo da inteligência […]

Entrevista: Carlos Eduardo Moreira Alves, presidente do TRF-1

Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 21. Quando o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves assumiu a Presidência do Tribuna Regional Federal da 1ª Região, para o biênio 2018-2020, declarou preocupação com o […]