Ingrid Gadelha

No contexto do direito econômico brasileiro, a concessão do serviço de energia elétrica fundamenta-se na visão moderna do Estado regulador. Nesse modelo, o governo confia à iniciativa privada a execução direta de serviços e atividades econômicas e passa a se concentrar principalmente em suas funções regulatória, normativa e fiscalizatória. Freepik Esta mudança de paradigma no […]

O anúncio do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, trouxe oficialmente à tona a necessidade de repensar a forma como nos comunicamos no Direito. Numa visão sintética e prática, o pacto conclama o Judiciário a […]

Já nos adaptávamos a uma nova advocacia quando o mundo todo parou para se amoldar a uma mudança repentina, que acometeria todas as categorias profissionais de forma global, ainda que seus efeitos refletissem de forma diferente aos desiguais. A erupção da pandemia de Covid-19 atingiria sociedade, mercado e Estado de maneira totalmente imprevista e desconhecida. […]