Isaac Kofi Medeiros

é doutorando em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito pela UFSC, sócio do escritório Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, pesquisador visitante na Sapienza Università di Roma, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) e político.

Constitucional

Imunidade de vereadores no Twitter: mutação constitucional?

Quando a atual Constituição foi feita e aprovada, apple era só uma fruta para a maior parte dos brasileiros, a internet estava saindo da pré-história e vigia o Código Civil de 1916, segundo o qual mulheres eram civilmente incapazes. Como dialogar com as regras criadas por gerações anteriores? De lá pra cá, algumas coisas ficaram […]

Eleitoral

Federações ainda não definiram funcionamento parlamentar

Qual é a principal diferença entre coligação e federação? Se me perguntassem, diria o funcionamento parlamentar. Numa coligação, partidos se reúnem para a eleição e a aliança praticamente se encerra com a proclamação do resultado, ao menos do ponto de vista jurídico. Siglas então coligadas voltam a cuidar somente de si. Business as usual. A […]