Isabela Maria Pereira Lopes

é mestranda na Faculdade de Direito da USP, graduada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e integrante da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Universidade Humboldt-Berlim, Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Roma II-Tor Vergata, Universidade de Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA e UFRJ).

Civil

A conversão da prestação e os limites da lide

A existência e a validade de uma cláusula resolutiva verbal, firmada em contrato de doação de cotas sociais, realizado verbalmente entre pai e filho e materializado no contrato social da empresa, já é matéria para uma discussão jurídica bastante interessante, como de fato ocorreu no julgamento do Recurso Especial nº 1.905.612/MA, pela 3ª Turma do […]

Consultor Jurídico

Impactos da Covid-19 nas regras de prescrição, decadência e usucapião

O tempo tem um impacto relevante nas relações jurídicas, o que se reflete em institutos como a prescrição, a decadência e a usucapião. A crise gerada pela Pandemia do Covid-19 gerou necessidade de elaboração de uma legislação provisória, a qual foi coordenada uma equipe de juristas brasileiros de grande porte, e viabilizados por meio da […]