Isadora Ferreira Neves

A pandemia, que impactou as mais diversas áreas, não deixou de abalar o funcionamento do Poder Judiciário. Um relatório parcial de Junho de 2020 contabilizou um total de 165 mil decisões judiciais relacionadas à Covid-19, extraídas das publicações nos diários oficiais dos União, estado e municípios, relativas ao Superior Tribunal de Justiça, aos Tribunais Regionais […]

A higidez com que a academia, bem como a arena pública de disputa política, articula determinados conceitos paradigmáticos é condicionante da própria estabilidade da democracia. Exemplo categórico dessa direta proporcionalidade entre estabilidade institucional e higidez hermenêutica é o contraste flagrante gerado pelos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal na ocasião do julgamento do HC 126.292 (possibilidade […]

A criação do Leviatã foi responsável pela superação de diversos núcleos autônomos de poder espalhados por todo o território europeu. Diante da ameaça crescente de um poder despótico, o constitucionalismo surgiu para melhor controlar o Leviatã e evitar experiências sufocantes como a do totalitarismo, ao reivindicar a institucionalização de diversas técnicas de limitação do poder […]

O contexto é difícil. Aulas virtuais, dificuldades de conexão, distanciamento social, falta de contato pessoal e humano são fatores que atravancam o processo de ensino-aprendizagem. Contudo, mesmo em meio a uma pandemia, nós, estudantes e professores, não podemos desistir. O ensino e a pesquisa precisam continuar e, com isso, não podemos nos dar ao luxo […]

Foi numa segunda-feira, mais precisamente em 23 de março de 1919, que cerca de 100 pessoas banais reuniram-se na Piazza San Sepolcro, em Milão, para lançar um movimento político que em poucos anos derrubou a democracia italiana. O movimento, organizado em forma de grupo paramilitar, inicialmente foi denominado por seus fundadores como Fasci Italiani di […]

No Brasil, certos políticos querem afastar o Estado de Direito para caminharem de mãos dadas com o terror. Querem exemplos? Em 2 de outubro de 2018, véspera da eleição, o candidato João Doria declarou que a partir de janeiro a polícia iria atirar para matar [1]. Após sua eleição para governador do estado de São […]

A história está repleta de situações em que o horror e a crueldade muitas vezes foram impostos com base na “boa intenção” de pessoas “puras”. No século XVIII, o advogado e político francês Maximilien de Robespierre, reconhecido por seus contemporâneos como um homem incorruptível, utilizou o terror revolucionário como instrumento cirúrgico para impor seu rígido […]

Ensinar direito constitucional no Brasil sempre foi uma tarefa muito árdua. É difícil explicar para os alunos a importância de uma Constituição, quando sua força normativa, tanto na limitação do exercício do poder, quanto na proteção das liberdades fundamentais, deixa de ser encarada com a devida seriedade por ministros do Supremo Tribunal Federal. Numa Corte […]