Jackson Ferreira

Os chamados mercados digitais [1] vieram para ficar e, na esteira dessa realidade, o Direito Antitruste vem sendo desafiado e testado como nunca em relação a seus métodos, princípios orientadores e até mesmo seu papel geral como política pública. Nesse contexto de possível renovação do Direito Antitruste como o conhecemos, é especialmente importante manter responsabilidade e […]

A persecução pública a condutas anticompetitivas tornou-se prioritária em diversas jurisdições em todo o mundo, sendo notório, nas últimas décadas, o amadurecimento dos programas de leniência e de compromissos, bem como das cooperações interinstitucionais nacionais e internacionais com as autoridades para fomentar a identificação e condenação de cartéis. Por outro lado, a reparação de danos […]

Em 8 de agosto de 2020, a Assembleia Geral de Credores da recuperação judicial da Oi aprovou um modificativo ao plano de recuperação judicial, que previu um novo modelo estratégico da tele e a possibilidade de venda de ativos em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) por meio de leilão, dentre elas a UPI Ativos Móveis, composta […]