Janaina Rodrigues

é sócia e advogada na Covac Sociedade de Advogados.

Pereira e Alves: OSCs e captação de recurso

Nos últimos dias, temos visto a grande repercussão no noticiário nacional, sob o enfoque penal, dos sorteios de carro de luxos conduzidos por um famoso youtuber. Isso porque, de acordo com a Polícia Civil, haveria suspeita de lavagem de dinheiro e exploração de jogo de azar.  Sabemos que os sorteios são utilizados, recorrentemente, nas redes […]

Opinião: Quando o óbvio precisa ser dito

Já estamos calejados de saber, mas nunca acostumados, que quando o assunto é Cebas, o óbvio precisa ser dito! E, muitas vezes, comprovado, impondo às entidades beneficentes uma longa peregrinação perante os ministérios certificadores (MEC, MS e Cidadania) na busca por declarações a atestar ou interpretar o que já está expressado na Lei nº 12.101/2009. […]

Janaina Pereira: O papel das filantrópicas na Covid-19

Impossível fechar os olhos ao impacto da pandemia no setor educacional ao privar inúmeros estudantes da fruição ao direito à educação, ensejando, como alternativa à suspensão das atividades presenciais, o ensino remoto para não prejudicar o calendário escolar e a interrupção do processo de aprendizagem. Ocorre que no Brasil milhares de estudantes possuem acesso precarizado […]