Jefferson Lopes Custódio

é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor universitário, Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política e especialista em direito penal e civil.

Ambiental

Ecocídio: por que ainda não foi tipificado no âmbito do TPI e na legislação brasileira?

A ideia de meio ambiente produz diversos níveis de discussão e compreensão diante de sua complexidade e importância. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado é enquadrado como direito fundamental de terceira geração, impregnado de um espírito de coletividade, humanismo e universalidade [1]. Mas, observando atentamente a teoria de Karel Vasak, verifica-se que a […]

Consultor Jurídico

Jefferson Custódio: AP como instrumento do patrimônio histórico

O presente título compreende o estudo conjugado de dois temas relevantes: ação popular e patrimônio histórico e cultural. Assim, a pesquisa produzida pretende evidenciar que, à disposição do cidadão, existe um instrumento processual, gratuito e de magnitude constitucional (artigo 5º, LXXIII, CF/1988), que favorece a promoção e defesa de bens de valor histórico-cultural, assim entendidos aqueles […]