é advogado, mestrando pela PUC-SP em Direito Constitucional e coordenador no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É também professor de Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós-graduação).
Enfrentando muitos e profundos temores quanto ao desconhecido, portanto todos justificáveis, o ser humano saiu da caverna, conforme hipótese literária de Platão. Assim, ao preferir conhecer a se encerrar no conforto limitante da ignorância, descobriu o mundo externo e ampliou múltiplas vezes o mundo interno do saber, ao comparar, experimentar e concluir. Os mais sábios […]
As relações humanas com seus pares, bens e interesses próprios ou alheios, necessitam de normas na medida em que se tornam mais complexas. Fossem estas considerações voltadas apenas aos acadêmicos de Direito e as linhas acima seriam desnecessárias, simplesmente porque ao escolher a ciência a qual se dedicar, tal premissa seria intrínseca à vontade. Contudo, […]
O assunto divide o entendimento de juristas, magistrados, procuradores, promotores, advogados e leigos. Adotada como premissa maior a obrigação do magistrado em decidir questões levadas ao seu conhecimento e revestidas dos necessários requisitos, não pode o Judiciário se furtar à conclusão dos casos sob sua tutela. O que se discute é o caráter e o […]
Como se nota, propositalmente intitulamos o artigo Tripartição do Poder, e não dos Poderes. A opção se explica com base na origem do objeto em estudo. Montesquieu foi mal interpretado por seus opositores no ápice das ondas iluministas que banharam a obra O Espírito das Leis, quando estes entenderam a tripartição de competências como sendo […]
Enquanto o hemisfério norte das Américas sofre com a aproximação do 21º furação, evento natural, cujas mentes e mãos humanas em nada participam diretamente, o hemisfério sul americano, mais especificamente o nosso país, vem sendo vitimado por outros furacões: os políticos. Ao contrário dos citados em primeiro plano, estes últimos são obras da capacidade criativa […]
Em uma série de culturas milenares, comum a todos os latino-americanos, parece-nos sermos semelhantes ou até mesmo iguais em muitos aspectos. Desagradável é sermos semelhantes, sobremaneira, no chamado subdesenvolvimento. As perceptíveis diferenças são atribuídas a ações locais onde um colonizador foi além das necessidades, atuando socialmente, enquanto outro não o fez. Ao que possa chocar […]
Segurança é um bem essencial à sociedade. Isso porque o ser humano transgride. Faz parte da nossa natureza procurar sair da égide legal. Estamos, mesmo sem consciência plena disso, sempre buscando uma forma de dirigir nossas vidas de acordo com a vontade imperativa das necessidades e desejos que vão se apresentando. A Anarquia consiste exatamente […]
