João César Tasca Borges

é advogado associado do escritório Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados.

Auxílio moradia: direito de médicos residentes que vem sendo ignorado pelas instituições

Se você é médico residente, talvez um de seus direitos esteja sendo ou foi ignorado: o de moradia. A lei que regula os programas de residência médica assegura que, além de condições de repouso, higiene e alimentação durante os plantões, a instituição de saúde também deve oferecer moradia ao médico-residente. Caso a instituição não o […]

Tasca Borges: Liberdade de expressão na campanha antecipada

Não é de hoje que os limites subjetivos entre a exaltação do candidato que se defende, a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral antecipada se misturam. Decisões como a Liminar proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral durante o evento Lollapalooza servem para reacender as discussões. Em resumo sintético, alguns artistas estavam se manifestando politicamente durante […]