João Eduardo Diamantino

é advogado cível e tributário.

‘Infeliz Ano Velho’: uma retrospectiva do agronegócio

Dizem que as coisas ruins passam num ritmo mais intenso que as boas. O ano de 2025 confirmou essa regra de forma extenuante. Nas últimas retrospectivas, escrevi que o agronegócio pagava o preço por estar no centro das atenções. Sem surpresas, o roteiro se repetiu. É até difícil elencar todos os ataques. Vamos começar pelos […]

Reforma tributária afasta o consumo de carne e incentiva o de açúcar

Instituída pelo artigo 8º da reforma tributária, a Cesta Básica Nacional de Alimentos foi criada sob a premissa de respeitar a “diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantir a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Porém, o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o IBS e a CBS, indica que o governo […]

Diamantino: O que o agro pode esperar do ano que se inicia

Trabalhar com previsão é algo inerente ao agro. Da meteorologia, ao preço das commodities, esse setor da economia sempre olhou e esperou pelo futuro.  SpaccaSpacca Nesse final de ano será necessário gerenciar mais coisas no futuro. O fim do prazo de adesão ao Plano de Regularização Ambiental (PRA), mudança de presidente, um anunciado arrocho na […]

Eduardo e João Diamantino: Tese a favor do contribuinte rural

A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais autorizou, recentemente, as agroindústrias a tomar, integralmente, no ano de sua ocorrência, as despesas com a depreciação dos bens do ativo permanente imobilizados, adquiridos por pessoa jurídica que explore atividade rural, com exceção da terra nua. O caso foi julgado no processo nº 10680.726808/2012-12. A base […]

Opinião: IR é afastado sobre juros na remuneração trabalhista

No dia 15 de março, o STF, por meio do Tema 808 de repercussão geral, decidiu sobre a não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.  A discussão teve início em 2014, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]