João Francisco Neto

é fiscal da Fazenda de São Paulo e doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP.

Fixação de indenização no Brasil peca pela moderação dos valores

Muita gente alega que não lê jornais para não ver notícias ruins. O argumento tem lá suas razões, pois vejam só essa: a Justiça fixou em R$ 275 mil o valor da indenização a ser paga aos pais de um menino de seis anos que foi morto por um leão de circo, no ano de […]

Inglaterra instrui operador do direito escrever de maneira clara

Diversas categorias profissionais têm por hábito a utilização de uma linguagem particular que, reunindo termos compreendidos apenas entre eles próprios, acabam por formar aquilo que se denomina de “jargão profissional”. Uma das mais conhecidas é a classe dos operadores do Direito, formada por advogados, juízes, promotores, procuradores, e consultores jurídicos, entre outros. Mas, enfim, o […]

Política salarial deveria ser nacional, seguindo a lógica do sistema federativo

Criado nos Estados Unidos da América, o sistema federativo de governo espalhou-se pelo mundo, de tal forma que, hoje, é adotado por grande parte dos países. Para melhor explicar como funcionaria o delicado e, por vezes, intrincado federalismo, na época da Revolução Americana, um grupo de notáveis (John Jay, James Madison e Alexander Hamilton) produziu […]