João Gomes Carneiro da Cunha

Quando novas situações se tornam cada vez mais recorrentes, os Juízos de primeiro grau — que representam a linha de frente do judiciário — recorrem à interpretação extensiva de normas já existentes para fundamentar suas decisões. Esse movimento, embora natural, muitas vezes é contido por instâncias superiores, que exercem o papel de frear, na medida […]

Até há pouco, o tema que propomos debater era adjetivado quase que exclusivamente como “predatório”. Nomeava-se o fenômeno da perspectiva do agressor, daquele que, através de expedientes antiéticos, se propunha a predar recursos do Judiciário ou da parte contrária. Atribuímos durante muito tempo à litigância predatória uma posição ativa, de quem tem aptidão para colocar […]