O debate da constitucionalidade não deve, jamais, ser um debate reservado aos juristas. A máxima de Peter Häberle[1], de que “todo aquele que vive uma Constituição a interpreta” pode parecer uma tese sem ancoragem na realidade em tempos regulares, todavia, é na crise que a frase passa a fazer sentido, e a interpretação constitucional passa dos […]
