João Paulo Martinelli

Martinelli: No Direito, entre ciência e prática há enorme abismo

A pandemia da Covid-19 colocou luz em um problema essencial para o desenvolvimento da sociedade, que é o reconhecimento da ciência na produção de conhecimento. Em especial na área médica, houve polêmicas sobre o chamado "tratamento precoce", indicando-se a prescrição de substâncias sem comprovação científica, uso de máscaras e as vacinas desenvolvidas em pouco tempo. […]

João Paulo Martinelli: É preciso regulamentar o lobby

Recentemente, a atividade do lobista passou a ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho como categoria dentre as profissões de relações institucionais e governamentais, especificamente como “defensor de interesses”. Não poderia ser diferente, pois o exercício do lobby é legítimo e precisa de regulamentação, ao contrário da imagem negativa construída ao longo dos anos. Deve-se permitir […]

Opinião: Novo capítulo sobre culpa consciente x dolo eventual

Aos membros do Ministério Público sempre causou perplexidade abrir o Código de Trânsito e constatar que a sanção mínima cominada ao crime de homicídio culposo era reduzida se comparada àquela prevista ao homicídio doloso tipificado pelo Código Penal. Essa realidade colaborou — e ainda colabora — à conversão (quase) automática da natureza do perigo conscientemente […]