João Paulo Pessôa

é sócio responsável pela área de Direito Público do escritório Toledo Marchetti Advogados.

Opinião: Modelagem de projetos de infraestrutura pela ESG

Num cenário em que as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) vêm dando o tom dos negócios, a incorporação dessas variáveis na estruturação de projetos de infraestrutura, seja no mapeamento dos riscos ou na identificação de oportunidades, vem se tornando uma realidade. O desenvolvimento sustentável é um dos pilares da ordem econômica em nosso […]

Opinião: Considerações sobre a Resolução Antaq nº 57/2021

No dia 1º deste mês entrou em vigor a Resolução Antaq Nº 57, de 17 de  setembro, que dispõe sobre os procedimentos para transferência de controle societário de sociedade titular de contratos e da transferência de titularidade dos próprios contratos relativos ao setor portuário. Essa resolução preenche uma lacuna existente na legislação aplicável ao setor […]