João Pedro Casarotto

Novo tributo, nova legislação, nova doutrina e nova jurisprudência coexistindo, por longos anos — ninguém pode precisar quão longos, pois sempre poderão ser ampliados — com as anteriores legislações, doutrinas e jurisprudências. A quem aproveita a criação de mais um imposto, que lança as empresas brasileiras num sistema tributário infernal? Os empresários que, dia após dia, criticam […]

Como vem acontecendo há muitos anos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também ocultou parte importante da Dívida Pública Federal (DPF) no Relatório Mensal (RMD) de agosto de 2022 (clique aqui e acesse o documento original). Ao consultarmos detidamente anexo desse relatório constatamos que o valor do Estoque da DPF, ou seja, o valor total […]

SpaccaA relação entre Tesouro Nacional e Banco Central tem se desenrolado em um ciclo vicioso que polariza indevidamente transparência e discricionariedade na gestão dos riscos fiscais e seus respectivos custos para o processo intertemporal de endividamento. Escolhas, por exemplo, sobre o nível ótimo das reservas internacionais; manejo excepcional ou ordinário de swaps cambiais; volume, remuneração […]