João Pedro Leite Barros

No comércio eletrônico, a forma como a informação é alinhavada pode levar a uma decisão imponderada pelo consumidor. A sensibilidade do consumidor é retrato da maneira como as informações são estruturadas. A nova infraestrutura da informação, as autoestradas eletrônicas da informação [1], somadas à abolição de fronteiras nacionais, ocasionaram não somente problemas econômicos, mas, especialmente, jurídicos. […]

A magia do futebol brasileiro está no talento e na competitividade. No talento de seus principais atores, que são os atletas profissionais. Na competitividade constatada em todas as divisões do principal esporte nacional. O Brasil é um celeiro de craques. A qualidade técnica de seus jogadores é vista quando inesgotavelmente se revelam, ano a ano, […]

A informação, per si, tem um valor democrático[1], uma vez que permite transparência e difusão do poder, sendo simultaneamente uma ferramenta eficiente de controle de decisões. Com o advento da sociedade de informação[2], caracterizada[3] pela transmissão de informações sem limitações de distância, tempo ou volume, surgiram múltiplas demandas jurídicas, muitas delas com soluções esdrúxulas. O […]

À frente do homem vem sua história, seus valores, sua conduta perante à sociedade. O raciocínio é o mesmo para as empresas. A imagem de uma companhia tem um valor inestimável. Construí-la ao longo do tempo demanda, inevitavelmente, a observância da legislação vigente, assim como o tratamento adequado ao consumidor. Dito isso, é consenso que […]

Não há na doutrina portuguesa o desenvolvimento do dano social na perspectiva que é encontrada no Direito brasileiro. Contudo, há algum tempo, a ideia de proteção à sociedade através de sanções com alcance punitivo foi prenunciada[1]. A transgressão aos direitos intangíveis do homem atinge interesse de caráter público, o qual muitas vezes o instituto da […]

Com o advento da sociedade de informação, por meio da qual as transações comerciais virtuais foram paulatinamente incrementadas, o comércio eletrônico alçou papel de protagonista[1]. Nada obstante, à medida que a aquisição eletrônica de produtos e serviços pelo consumidor foi virando rotina, novos problemas de confiança e fiabilidade nas relações de consumo foram surgindo, traduzindo-se, […]