é estudante do 5° semestre na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, aluno-pesquisador da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) e estagiário plantonista do Departamento Jurídico XI de Agosto.
O conceito de constitutional hardball foi desenvolvido pelo jurista norte-americano Mark Tushnet, que o descreve como um fenômeno consistente em “alegações e práticas políticas — iniciativas legislativas e executivas — que estão sem muita dúvida dentro dos limites da doutrina e prática constitucional existentes, mas que, no entanto, estão em certa tensão com os entendimentos […]
A discussão acerca da moderação de conteúdo e responsabilização jurídica dos provedores de aplicação de internet (PAI [1]) se encontra, como nunca antes, em absoluta evidência no contexto da jurisdição constitucional brasileira. Isso pois a era digital, para além de transportar o debate público e o exercício da cidadania para o jovem espaço digital, cuja […]
