é advogado sócio do escritório de advocacia Malatesta & Sales Sociedade de Advogados, membro diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Torna-se cada vez mais corriqueira a afirmação no sentido de que todas as pessoas são consumidoras e, consequentemente, responsáveis por aquilo que consomem — cada produto, cada serviço. Na busca por exercer cada vez mais o mandamento bíblico de ter ouvidos de ouvir e olhos de ver [1], e igualmente o verso poético de Leão […]
“Um cocheiro filósofo costumava dizer que o gosto da carruagem seria diminuto se todos andassem de carruagem.” [*] Uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua marca de produtos de luxo chamou a atenção de parte do noticiário. Isso porque uma influenciadora, em viagem à Tailândia, foi a um restaurante, onde foi servido café […]
Com a ironia que lhe é peculiar, Luis Fernando Verissimo reflete que os 15 primeiros dias de um novo ano se constituem em uma espécie de eterna segunda-feira [1], pois as ruas de todos os cantos estão cheias de novos renovados, pessoas verdadeiramente decididas a serem a sua melhor versão no ano que acaba de […]
Para amantes de futebol, ver seu time competindo em campeonatos continentais é sempre um momento de alegria, mas, por outro lado, de muita tensão, sobretudo quando envolve os clubes de futebol da América do Sul. Para quem é torcedor, há uma certeza: a paixão irá aflorar, as energias da competição em campo irão emanar para […]
Metaforicamente, certa feita um poeta encontrou-se com um operador do Direito no centro de uma cidade agitada, ao passo que este, engravatado, carregando mala e com sapatos lustrosos, dirigiu-se ao poeta como se já o conhecesse de algum lugar e em dado momento verbalizou “acho que já nos vimos, senhor”. O poeta, sofisticado a ponto […]
Nelson Mandela, em Long Walk to Freedom (1995), afirmou que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”. Frisemos: tanto para odiar quanto para amar, é preciso […]
Noticiou esta ConJur, no último dia 14 de abril, que um shopping foi condenado a indenizar homem negro retirado do local por seguranças [1]. A condenação é proveniente da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e se deu em reforma de sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. […]
"Nada como um bom caso concreto para derrubar uma ótima teoria jurídica". (ministro Paulo de Tarso Sanseverino [1]) Importância da jurisprudência para o estudo da responsabilidade civil Sobre a reconstrução valorativa do direito privado [2], nomeadamente por meio do aperfeiçoamento de seus institutos jurídicos, José Carlos Barbosa Moreira registra que não raro é a jurisprudência que toma […]
Estamos no mês em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, o qual, como é consabido, teve origem (tradicionalmente falando) em mensagem enviada em 15 de março de 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, ao Congresso, com os dizeres "Todos somos consumidores". Ao longo das décadas seguintes, a tentativa de materialização […]
