Jones Figueirêdo Alves

Na melhor das ficções tecnológicas, haveria quem pudesse imaginar a quebra da privacidade por invasões digitais, ante uma perda de controle pessoal dos domínios do espaço privado mais íntimo? Futuristas clássicos, como Jules Verne, criador do gênero (1865); Aldous Huxley (Admirável Mundo Novo, 1932) e George Orwell (Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro, 1949), ou […]

“Eu não estou grávida. Estou é farta” — expressou a atriz Jennifer Aniston, de 47 anos, reagindo a cobranças sociais e à matéria da revista In Touch, (13/7) “depois de ter mais uma gravidez falsa anunciada pela mídia americana”, como anota Roberta Jungmann, na sua coluna Persona (Folha de Pernambuco, 17/7). Antes, a revista americana Ok Magazine anunciara […]

Na China, vigora desde segunda-feira última (1/7) lei de visita frequente obrigatória parental, institucionalizando uma antiga tradição chinesa, a de prestação de cuidados filiais aos pais idosos, que necessitam da presença afetiva dos filhos, servindo-lhes de suporte emocional e existencial à idade avançada.  No caso, a Lei de Proteção dos Direitos e Interesses do Idoso […]

A busca do pai deve ser travada no berço das origens, quando a criança tem seu nascimento dado a registro em cartório. Nesse fim, as mães declarantes e solteiras devem ser questionadas, ao tempo da abertura do assento civil de nascimento do filho, sobre quem seja o suposto pai da criança que estiver sendo registrada. […]

O Ministério da Justiça vai colocar sob consulta pública o projeto do novo Código de Processo Civil. A proposta, já analisada pelo Senado, está tramitando na Câmara e a consulta será iniciada no fim deste mês, no site do ministério. O projeto original resulta da comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do STF, […]

A compra do bem objeto do negócio jurídico de arrendamento mercantil é faculdade conferida ao arrendatário, por disposição constante do contrato, no rigor do que dispõe a Lei 6.099, de 12 de setembro de 1974 (art. 5º), com as alterações dadas pela Lei 7.132, de 26 de outubro de 1983. E, nesse desiderato, conforme preconiza […]

Pouco empregada, na prática forense, a hipoteca judiciária, prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil, tem a finalidade de garantir o cumprimento das decisões judiciais. A norma dispõe que a sentença que condenar alguém no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja […]