Jorge Mauricio Klanovicz

é procurador da República e mestre em Direito.

Lições de Yitzhak Rabin: democracia constitucional não pode ser pacto suicida

O “Último Dia de Yitzhak Rabin”, dirigido por Amos Gitai, é muito bom. Meio documentário, meio thriller político, o filme, que é de 2015, mas que somente agora chegou a algumas salas brasileiras, centra-se no assassinato do então primeiro-ministro de Israel, em 1995, por Yigal Amir, um fanático religioso de extrema-direita inconformado com o processo […]

Favreto e Klanovicz: O conceito de capacidades institucionais

Decisões judiciais e formulações doutrinárias têm recorrido com crescente frequência à noção de capacidades institucionais. Invoca-se a ideia, geralmente, como uma espécie de diretriz hermenêutica que recomenda ao Poder Judiciário uma postura de autocontenção diante de temas eminentemente técnicos, cujo enfrentamento caberia a outras instituições melhor talhadas para a função. SpaccaDesembargador Rogerio Favreto, do TRF-4 […]

Jorge Klanovicz: Referências e novidades na política italiana

Em Florença para um período de pesquisas acadêmicas, tem sido impossível não reparar no noticiário político local e, mais do que isso, de não ser tragado por alguns movimentos que se desenvolvem nas ruas. DivulgaçãoElly Schlein, eleita secretária-geral Divulgação  Florença tornou-se, nos primeiros dias de março, o centro das atenções nacionais. O fato que desencadeou […]

Klanovicz: Apontamentos sobre uma eleição constituinte no Chile

Em outubro de 2019, publiquei algumas impressões sobre as grandes perturbações sociais que então começavam a tomar conta do Chile [1]. O texto baseava-se no meu testemunho presencial dos eventos e apontava que a insurreição popular, mais do que um mero protesto convencional, tinha um significado constituinte, mesmo que isso ainda não fizesse parte do vocabulário […]

Klanovicz: PEC com alterações no CNMP viola cláusulas pétreas

A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trinta anos [1]. Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história. Por todos os lados do espectro político — inclusive no lado onde está a geração de […]