José Antônio Dias Toffoli

Não é tarefa simples homenagear um magistrado que há décadas povoa o panteão dos mais notáveis juristas de nosso país. Ainda assim, assumo o risco de escrever algumas palavras, ainda que breves, a respeito de sua atividade como magistrado constitucional, tendo em vista seu 30º aniversário de judicatura no Supremo Tribunal Federal. SpaccaMarco Aurélio Mendes […]

A pandemia de Covid-19 tem levado diversos países a editar leis de emergência para atenuar as inexoráveis consequências dessa nova realidade na vida das pessoas e na própria estrutura do Estado e da sociedade. Dois caminhos têm sido trilhados, isolada ou paralelamente, pelos parlamentos. O primeiro é da legislação destinada à proteção das relações de trabalho, da […]

SpaccaAs audiências de custódia, mecanismo pelo qual uma pessoa é levada a um juiz após ser presa, completam cinco anos nesta segunda-feira (24/2). Iniciadas na gestão do ministro Ricardo Lewandowski a partir de tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, e posteriormente confirmadas pelo Judiciário (ADPF 347) e pelo Legislativo (pacote anticrime), é inegável que o instituto se […]

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 22 de fevereiro de 2020. O Poder Judiciário brasileiro vem sendo convocado a contribuir com soluções efetivas para enfrentar o grave problema da segurança pública em nosso país, o que inclui o estado inconstitucional em que se encontram nossas prisões e o desafio de consolidar […]