José Augusto Grangeia Cardoso

A partir de uma visão consagrada na doutrina [1], para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica-operacional é preciso compreendê-la como categoria fundante de todo o sistema jurídico, valor que identifica o ser humano [2] e se harmoniza com o pluralismo e a diversidade que se manifestam nas sociedades democráticas [3]. Como tal, esse valor […]

O recente censo demográfico trouxe interessantes resultados sobre a realidade brasileira. Um retrato da nossa população com informações que vão subsidiar a implementação e o alinhamento de políticas públicas a investimentos que serão conduzidos nos próximos anos por governos e por organizações privadas. A sua importância é inquestionável: uma sociedade [1] que conhece a si […]