José Barroso Filho

é juiz-auditor da Justiça Militar Federal, titular da 12ª C.J.M. (AM, AC, RO e RR), juiz internacional da ONU no Timor Leste e professor universitário. Foi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (mar a jun/2008), juiz de Direito e Eleitoral e promotor de Justiça.

Internacional

Direito à cidadania só é possível com igualdade econômica

Na vida, não existem soluções. Existem forças em marcha: é preciso criá-las e, então, a elas seguem-se as soluções. Antoine de Saint — Exupéry Ao homem, de exclusivo, só sua essência, sua alma, tudo mais a que ele se agrega pode ou não lhe pertencer, de acordo com o ideal político que conforma o sistema […]

Administrativo

Urbanismo também ajuda a reduzir criminalidade

O nosso objetivo maior com o Direito é uma sociedade ordenada, pacífica. Sempre teremos conflitos intersubjetivos, disputas por bens que são limitados. Estas eventuais lesões que podem ser classificadas no âmbito Penal, Cível, Tributário etc. Desta forma, achar que possamos viver em uma sociedade sem algum nível de conflito é utopia. Como tratar desses conflitos […]

Consultor Jurídico

A Justiça Militar da União. Histórico. Competência. Com

A Justiça Militar da União José Barroso Filho – Magistrado da Justiça Militar da União Comemora-se no dia 1º de abril de 1999, o aniversário de 191 anos da criação da Justiça Militar no Brasil. Porém, tal instituição existe desde os primórdios da civilização. Nos mais antigos Códigos Sumerianos eram consignadas penalidades para todos que […]