José Eduardo Dornelas Souza

é conselheiro titular do Carf, vice-presidente da 1ª Turma Ordinária, da 3ª Câmara, da 1ª Seção, advogado licenciado, mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP

Carf discute a legalidade da segregação de atividades empresariais

SpaccaNo texto desta semana abordaremos o entendimento do Carf em operações envolvendo segregações de atividades empresariais. Antes de analisarmos as decisões do Carf sobre o tema, faz-se necessária uma breve introdução sobre a matéria. Por meio da segregação de atividades, em termos gerais, uma determinada unidade empresarial é segmentada em mais de uma pessoa jurídica, […]