Jose Luiz da Silva

é bacharel em Direito pela Unifai Adamantina (SP), pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, professor de Direito Penal e Processo Penal na Escola Superior de Soldados da PM-SP em Junqueirópolis (SP) e policial militar do estado de São Paulo.

Jose Luiz da Silva: Crime de violência institucional

No último dia 31 de março, a Lei nº 14.321 incluiu o artigo 15-A no texto da Lei contra o abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19) sob a rubrica marginal de "Violência Institucional". Esse novo tipo penal é fruto de um projeto iniciado em 2020, que nasceu após a repercussão nacional daquele que ficou conhecido como […]