José Marco Tayah

Magnific Marta tem 54 anos e um diagnóstico oncológico que não espera. Seu médico prescreveu um medicamento que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já recomendou — vale dizer, o Estado brasileiro, pelo seu órgão técnico, já decidiu que aquele fármaco deve ser ofertado na rede pública. Quando Marta procura a […]

Helena tem 58 anos, é contadora aposentada e há mais de duas décadas paga, sem atraso, o mesmo plano de saúde. Em fevereiro recebeu o diagnóstico que ninguém quer ouvir: carcinoma de pulmão de células não pequenas, estágio IIIB. A oncologista prescreveu imunoterapia com pembrolizumabe associada à quimioterapia. A operadora autorizou a quimioterapia e negou […]

A participação do Brasil em alianças internacionais tem sido um tema de grande relevância no contexto das relações internacionais contemporâneas. Reprodução Nesse sentido, é fundamental analisar os três aspectos jurídicos que justificam a permanência do Brasil nessas alianças: (a) a necessidade de cumprimento dos tratados internacionais, conforme estabelece a Convenção de Viena sobre o Direito […]

O debate sobre os limites da cobertura oferecida pelos planos de saúde no Brasil ganhou um novo e controverso capítulo com a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No julgamento de um recurso especial, o colegiado proveu o recurso de uma operadora para desobrigá-la de fornecer um medicamento à base de […]