José Olímpio Ferreira Neto

A 21ª Parada do Orgulho LGBT de Fortaleza aconteceu no último dia 7 de agosto. O evento contou com a participação de diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, o que nos faz refletir sobre o exercício da […]

Para a proteção dos bens culturais, a Constituição elenca alguns instrumentos, tais como os inventários, registros, tombamento, vigilância, desapropriação e a possibilidade de serem criados outros, que possam albergar as peculiaridades locais espalhadas pelo Estado brasileiro. O uso desses instrumentos de proteção deve seguir um processo administrativo no qual a participação efetiva da comunidade deve […]

Cultura, antes de ser reconhecidamente um direito, é uma condição necessária para a vida em sociedade. Por compartilharmos referências em comum é que nos percebemos como parte de um grupo, de um meio social. Contudo, será que o acesso, a fruição e a produção de cultura são igualmente garantidos para os diversos grupos sociais? E, […]

A Constituição Federal de 1988 garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais, entre eles a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais, sejam indígenas, afro-brasileiros ou outros grupos constituintes da identidade brasileira. Os critérios para a instituição de datas comemorativas estão na Lei nº 12.345/2010, que prevê, […]

O lazer é um conjunto de ocupações em que o indivíduo se envolve de livre vontade para repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou para desenvolver a sua formação desinteressada, assim como exercer a sua participação social voluntária ou manifestar sua livre capacidade criadora longe do ambiente laboral e de suas obrigações [1]. Não há uma […]

A moda pode ser descrita como "portadora do espírito de seu tempo" [1] por expressar as tensões e conflitos que são materializados e traduzidos em vestuário, acessórios e no próprio corpo. É constituída pela diversidade dos grupos sociais de uma determinada época. Os povos ou grupos subalternizados [2], que são aqueles inferiorizados econômica, social e […]