José Reinaldo Guimarães Carneiro

O Ministério Público e a sociedade brasileira alcançaram, na noite de 25 de junho de 2013, uma de suas maiores vitórias. Se a Constituinte de 1988 foi um marco na história da instituição, a derrubada da PEC 37, praticamente por unanimidade, representou a efetiva parceria entre ela e o povo brasileiro, em demonstração firme, indiscutível, […]

Depois das seguidas investidas do Primeiro Comando da Capital em cidades brasileiras, o Estado deu uma demonstração de força no enfrentamento do crime organizado. Ações conjuntas da Polícia Judiciária e das polícias militares, somadas ao esforço do Ministério Público e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), somente para citar organismos diretamente […]

O desespero de uma mãe, que veio implementado pela reprovação da filha no terceiro ano do ensino médio, na cidade de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, foi a exposição pública da derrocada do ensino médio no Brasil. Não por conta da violência atribuída ao desespero da mulher, que invadiu a escola completamente […]

O desespero de uma mãe, que veio implementado pela reprovação da filha no terceiro ano do ensino médio, na cidade de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, foi a exposição pública da derrocada do ensino médio no Brasil. Não por conta da violência atribuída ao desespero da mulher, que invadiu a escola completamente […]

Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. Desde que se deu conta do crescimento das facções dentro dos muros dos presídios e do fato de que elas estão matando organizadamente fora deles, não se via tamanho empenho no debate acerca das idéias e sugestões para a solução do impasse. O direito de punir […]

A opinião pública foi surpreendida com a nova conclusão sobre a morte de Celso Daniel. Repetindo linha que já havia sido desenvolvida em investigações anteriores e deixando claro que a polícia não vai respeitar as evidências colhidas pelo Ministério Público — apontado como portador de voracidade investigativa — as provas foram tidas pela delegada Elizabete […]

São Paulo tem assistido, perplexa, as seguidas investidas do Primeiro Comando da Capital. Instalou-se na região metropolitana e em cidades do interior paulista uma espécie de guerra civil, de números alarmantes: dezenas de mortos, inclusive com assassinatos de agentes da segurança pública; atentados contra postos policiais e alvos civis como prédios públicos, agências bancárias, supermercados […]

O Brasil tem uma das legislações penais mais avançadas do mundo sobre lavagem de dinheiro. Porque aderimos à Convenção de Viena, aqui, desde 1998, o fato é tido como criminoso e os agentes envolvidos, direta ou indiretamente na atividade, sujeitos à pena de até dez anos de reclusão. A lavagem de dinheiro é reconhecida por […]

Vem do Rio Grande do Sul a notícia de processo penal sobre um furto de abóboras, avaliadas em quinze reais. Lá, o Poder Judiciário disse tratar-se de fato insignificante para ocupar a acusação organizada do estado. Do Tocantins vem notícia parecida. Ali, deu-se prisão em flagrante de furtador de duas melancias. O juiz da causa, […]