A proposta de um novo Marco Regulatório em substituição ao atual Código de Mineração vem sendo divulgada com certa ênfase pela mídia. No início deste mês houve, inclusive, a publicação da Portaria MME 121/2011 ratificando o Plano Nacional de Mineração 2030, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia – MME ainda no final de 2010 […]
